CE 1400/2002 - UE 461/2010 s.m.i.

CERTIFICADO QUE ATESTA A CONFORMIDADE DAS PEÇAS DE REPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO REGULAMENTO CE 1400/2002 - EU 461/2010 s.m.i. 

O mecanismo de pesquisa abaixo permite obter informações sobre o tipo de produtos Marelli em relação à Diretiva Monti. Inserida uma referência Marelli (Código Longo ou Código Curto) o sistema devolve, junto à descrição do artigo procurado, as palavras Peça Original ou Substituição de Qualidade Correspondente.

- Definições para efeitos do presente regulamento, entende-se por: -

s) «Peças sobressalentes», os bens destinados a serem instalados num veículo a motor de forma a substituir componentes desse veículo, incluindo bens tais como os lubrificantes, necessários para a utilização de um veículo a motor, à excepção do combustível;

t) «Peças sobressalentes originais», as peças sobressalentes fabricadas segundo as especificações e normas de fabrico utilizadas com a autorização do construtor do veículo para a produção dos componentes ou das peças sobressalentes para o veículo a motor em questão e que são da mesma qualidade dos componentes utilizados para a montagem de um veículo a motor.Tal inclui peças sobressalentes fabricadas na mesma linha de produção destes componentes. Presume-se, até prova em contrário, que as peças são peças originais se o fabricante de peças declarar que as peças têm uma qualidade correspondente aos componentes utilizados para a construção do veículo em causa e foram fabricadas segundo as especificações e normas de produção do construtor de veículos automóveis;

u) «Peças sobressalentes de qualidade equivalente», as peças sobressalentes exclusivamente fabricadas por qualquer empresa que possa comprovar a qualquer momento que as peças em questão correspondem à qualidade dos componentes que são ou foram utilizados para a montagem dos veículos a motor em causa;